Processo 208758/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 09:12
Autuado em 01/04/2019 09:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 536/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   536/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   536/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor atual PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO
Gestor das Contas PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO
Interessado MUNICÍPIO DE GOIOERÊ

Juntadas
DataDescrição
17/06/2020 09:49 do Protocolo 379544/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 101/20 - GP
10/09/2019 16:23 do Protocolo 615442/19
23/08/2019 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 567766/19, de 23/08/19 - Protocolo: 567766/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   101/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 536/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 1612/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1557/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 09:32 DP  
17/06/2020 12:57 CMEX Informação nº 3014/2020 -
05/02/2020 16:46 DP Informação nº 904/2020 -
27/01/2020 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 101/2020 -
27/01/2020 12:38 CMEX  
06/12/2019 14:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2020 -
06/12/2019 11:59 SMPJTC  
02/12/2019 11:04 7PC Ciência de Decisão nº 174/2019 -
02/12/2019 11:01 SMPjTC  
26/11/2019 17:41 S1C  
29/08/2019 10:52 GCDA  
29/08/2019 10:41 SMPJTC  
28/08/2019 11:18 7PC Parecer nº 311/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Goioerê, nos termos d
28/08/2019 10:38 SMPjTC  
23/08/2019 11:22 CGM Instrução nº 3178/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
20/08/2019 14:41 DP  
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1612/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 2867/2019 - MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/04/2019 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1557/2019 -

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